Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 10:57

Quarta Turma afasta irregularidade de guia DARF com tipos alterados

cabia a numeração completa do processo. A saída, então, foi utilizar caracteres diferentes
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 10:23

Decisão sobre aborto de fetos sem cérebro divide ministros do STF

direito das gestantes ainda têm esperança que, no julgamento do mérito do processo, a corte autorize a interrupção da gravidez nessas condições.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 18:50

ADI contesta dispositivos que vedam divulgação de assuntos funcionais por advogados públicos

Para as entidades "as normas impugnadas conferem ao advogado-geral da União o juízo censório sobre
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Maio de 2023 - 13:56

Racismo nos EUA

tempos coloniais. Apesar do mito da democracia racial, o racismo desde a colonização é um processo
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 17:40

Justiça restabelece inscrição estadual de contribuinte suspensa por débitos de ICMS

estadual, motivada por existência de débitos tributários, em respeito aos princípios do devido processo
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 14:00

Senado aprova PEC que põe fim à aposentadoria disciplinar de juízes e membros do Ministério Público

de contribuição previdenciária e o Ministério Público deverá encaminhar denúncia para início de processo judicial
Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Junho de 2017 - 16:20

Gaia com voz? Uma análise da Hipótese de Gaia e sua correlação com o princípio da preservação ambiental: meio ambiente ecologicamente equilibrado e dignidade da pessoa humana em pauta

propugna uma reflexão, à luz da Hipótese de Gaia, como teoria rica em reflexões para a crise planetária
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00

Lavagem de dinheiro e Factoring

Busca da Verdade no Processo Penal, ambas publicadas pela Editora RT (Revistas dos Tribunais). Doutor
Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00

Abuso de direito e abuso de autoridade, qual deles prevalece?

Estrangeira; Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Acadêmica do Curso de Direito - FACISAS.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 16:24

JT afasta quitação de verbas rescisórias por revelia de atendente em ação de pagamento

empregador, importou apenas a quitação das parcelas e dos valores discriminados no processo.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:47

Turma Criminal nega pedido de nulidade de atos processuais

processuais em relação ao feito de nº 001.08.382717-0, devido à fraude ocorrida desde a distribuição do processo.
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00

Meio ambiente: Direito de Terceira Geração.

Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 10:24

Quinta Turma anula júri que condenou a ré baseado apenas em prova de motivo para o crime

provas dos autos (artigo 593, III, "d", do Código de Processo Penal – CPP), o tribunal de segundo
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00

Habeas Corpus. Sentença condenatória vedando o direito de apelação em liberdade

Crime de tráfico de entorpecente - Réu preso em flagrante que respondeu preso todo o processo
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 09:12

Mantida obrigação de caução de R$ 300 mil para cada vítima de desastre com o vôo da TAM

no processo em que as famílias das vítimas pedem indenização.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 17:08

APOSENTADOS: têm seus direitos procrastinados pelo executivo, legislativo e judiciário, por motivo de política orçamentária e das amarras jurisdicional

públicas do devido processo legal na prestação jurisdicional.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:03

As Práticas Inclusivas a Favor das Pessoas com Deficiência Auditiva

não se restringe a apenas uma área de conhecimento jurídico. O objetivo geral do presente trabalho
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 13:50

Da necessidade de qualificação dos servidores para uma efetiva fiscalização dos contratos administrativos

pessoal é infinitamente inferior ao peso de um processo de ressarcimento ao erário e/ou eventual
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2021 - 11:46

Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa

que a matéria seja objeto de processo legislativo como instrumento a impulsionar a segurança jurídica.
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00

Contexto prático do art. 18 do CDC e da responsabilidade solidária dos comerciantes pelos vícios dos produtos

em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO

Exibindo resultado de 4501 até 4520 de um total de 79977

cabia a numeração completa do processo. A saída, então, foi utilizar caracteres diferentes

direito das gestantes ainda têm esperança que, no julgamento do mérito do processo, a corte autorize a interrupção da gravidez nessas condições.

Para as entidades "as normas impugnadas conferem ao advogado-geral da União o juízo censório sobre

tempos coloniais. Apesar do mito da democracia racial, o racismo desde a colonização é um processo

estadual, motivada por existência de débitos tributários, em respeito aos princípios do devido processo

de contribuição previdenciária e o Ministério Público deverá encaminhar denúncia para início de processo judicial

propugna uma reflexão, à luz da Hipótese de Gaia, como teoria rica em reflexões para a crise planetária

Busca da Verdade no Processo Penal, ambas publicadas pela Editora RT (Revistas dos Tribunais). Doutor

Estrangeira; Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Acadêmica do Curso de Direito - FACISAS.

empregador, importou apenas a quitação das parcelas e dos valores discriminados no processo.

processuais em relação ao feito de nº 001.08.382717-0, devido à fraude ocorrida desde a distribuição do processo.

Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

provas dos autos (artigo 593, III, "d", do Código de Processo Penal – CPP), o tribunal de segundo

Crime de tráfico de entorpecente - Réu preso em flagrante que respondeu preso todo o processo

no processo em que as famílias das vítimas pedem indenização.

públicas do devido processo legal na prestação jurisdicional.

não se restringe a apenas uma área de conhecimento jurídico. O objetivo geral do presente trabalho

pessoal é infinitamente inferior ao peso de um processo de ressarcimento ao erário e/ou eventual

que a matéria seja objeto de processo legislativo como instrumento a impulsionar a segurança jurídica.

em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO

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